Termos de Uso

A Lumen é uma plataforma tecnológica (marketplace) que conecta pacientes a psicólogos e terapeutas, oferecendo agendamento de sessões, gestão clínica, ferramentas de bem-estar e a contratação de serviços entre pacientes e profissionais.

A Lumen atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto. A relação terapêutica e a prestação dos serviços de saúde são de responsabilidade exclusiva dos profissionais cadastrados; a Lumen não presta serviços de saúde nem se responsabiliza pelo conteúdo clínico das sessões.

Os serviços financeiros e de pagamentos disponibilizados por meio da presente plataforma, incluindo abertura e manutenção de conta de pagamento, processamento de transações, emissão de boletos, transferências, pagamentos e demais movimentações de valores, são prestados pelo ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

A LUMEN TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA atua exclusivamente como integradora tecnológica e distribuidora da experiência do produto, não sendo instituição financeira ou de pagamento, nem realizando intermediação financeira em nome próprio.

O cliente declara ciência de que o relacionamento financeiro/de pagamentos e a responsabilidade regulatória pelos serviços acima descritos são do ASAAS GESTÃO FINANCEIRA S.A., nos termos da regulamentação vigente.

Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Profissionais podem ser solicitados a fornecer documentos para verificação (por exemplo, registro profissional) e dados exigidos para a abertura de conta de pagamento junto ao Asaas.

O pagamento das sessões e dos serviços contratados é processado pelo Asaas. Os valores devidos aos profissionais são repassados às respectivas contas de pagamento conforme as regras do Asaas.

A Lumen cobra uma taxa de serviço da plataforma pelo uso de suas funcionalidades e, quando aplicável, assinaturas dos profissionais. Essa cobrança refere-se ao produto/plataforma da Lumen e não constitui tarifa financeira cobrada em nome próprio sobre os serviços do Asaas.

Agendamentos, remarcações e cancelamentos seguem as regras e a disponibilidade definidas por cada profissional e exibidas na plataforma. Políticas de reembolso, quando aplicáveis, observam a legislação vigente e as condições informadas no momento da contratação.

Você se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, a não violar direitos de terceiros e a não publicar conteúdo ofensivo, falso ou ilegal. A Lumen pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dados de contato e de pagamento podem ser compartilhados entre paciente e profissional estritamente para viabilizar agendamentos, pagamentos e a prestação do serviço.

A marca, o nome, o software, o conteúdo e os elementos visuais da Lumen são protegidos e não podem ser utilizados sem autorização expressa.

A Lumen envida seus melhores esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto. A Lumen não se responsabiliza pela conduta dos usuários, pelo conteúdo clínico das sessões nem por fatos de responsabilidade do provedor de serviços financeiros.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização.

Dúvidas sobre a plataforma: suporte@lumencuida.com.

Suporte relacionado às operações financeiras de pagamentos (processadas pelo Asaas): 0800 009 0037 ou contato@asaas.com.br.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da LUMEN TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.